Inciso III, art. 2º, lei nº 14.017/2020 - São Francisco do Sul

São Francisco do Sul - Inciso III, Art. 2º, lei nº 14.017/2020 - Edital de Projetos

Inscrições abertas de 13/10/2020 a 30/10/2020 às 23:59 .

Introdução

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O Município de São Francisco do Sul, por intermédio da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, que mediante Chamada Pública, receberá documentação de pessoas jurídicas ou físicas domiciliadas no Município de São Francisco do Sul que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a EXECUÇÃO DE PROJETOS DE AÇÕES CULTURAIS selecionados por meio desta Chamada, com fulcro na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade COVID-19

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