São Lourenço do Oeste - Inciso II, art. 2º, lei nº 14.017/2020

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Inscrições abertas de 19/10/2020 a 03/11/2020 às 23:59 .

Introdução

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Baixa normas e torna pública a abertura de inscrições visando o repasse de subsídio para as pessoas jurídicas compreendidas no artigo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e demais normativas, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste - SC.

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Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste

O Instituto Cultural de São Lourenço é uma autarquia sob regime especial, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia administrativa e financeira, com prazo de duração indeterminado, como entidade municipal de implementação da política cultural do município, nos termos da Lei Complementar no 81, de 16 de março de 2007.